Política de Privacidade

Para a Pegada Criativa Unipessoal Lda, a sua privacidade é essencial.
Desta forma, através da nossa política de privacidade, garantimos a segurança no tratamento dos dados pessoais dos nossos visitantes e clientes.
Em primeiro lugar, a Pegada Criativa não coleta qualquer informação pessoal sem o seu prévio consentimento. Tendo acesso a essa informação, a Pegada criativa não a fornece a terceiros nem os usa para outro fim que não seja a análise de tráfego no website pegadacriativa.pt e envio de newsletters, no caso de as ter subscrito. Para além disso, os utilizadores poderão, em qualquer momento, exercer o direito de acesso, alteração, atualização e eliminação dos seus dados, previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Todos os nossos parceiros, respeitam o RGPD.  

Se não concordar com alguma parte da nossa política de privacidade ou  termos e condições, deverá sair deste website de imediato.


Informação recolhida


A Pegada Criativa respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Os seus dados pessoais serão utilizados quando for estritamente necessário para fornecer a melhor experiência do usuário durante a sua estadia no site.

QUEM SOMOS

Os seus dados serão tratados pela Pegada Criativa, marca registada em nome de Ângela Noémia Sampaio Rodrigues, com número de identificação fiscal 509511392, com sede na Rua de São João de Deus, n.º 106, 2.º Andar Sala 1, 4760-162 Vila Nova de Famalicão, doravante “Pegada Criativa” ou “nós”.

A Pegada Criativa é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

PORQUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

A Pegada Criativa apenas tratará os seus dados pessoais quando:

     1. Tiver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para

Desenvolvimento e manutenção do nosso sítio,

Prestação de assistência técnica;

Prevenção e deteção de fraude;

Assegurar a segurança da rede e de informação;

Prestação de serviços ou informação, Desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos.

     2. Tiver obtido o seu consentimento para tratar os seus dados pessoais para finalidades específicas, explícitas e legítimas; e/o

     3. For necessário para cumprir com obrigações legais que se lhe apliquem.

PARA QUE TRATAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

A Pegada Criativa recolhe os seus dados pessoais com a finalidade de faturação, para responder aos seus pedidos de informação realizados pelos  formulários e e-mail de contacto, e assume um compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção de dados pessoais de cada cliente. Os dados pessoais dos clientes serão igualmente processados e utilizados pela Pegada Criativa, no âmbito da finalidade que é a faturação, uma vez que é esta a entidade que faz a gestão do website. A informação que nos disponibiliza destina-se apenas a prestar-lhe um serviço mais adequado às suas características e necessidades.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos. Qualquer informação disponibilizada pelos utilizadores deste website não será vendida, trocada ou divulgada a ninguém.

Quando preenche os formulários disponibilizados no nosso website, os seus dados pessoais (como o nome, e-mail, número de telefone ou morada) são recolhidos pela Pegada Criativa e tratados de forma a responder às suas questões, pedidos ou a prestar-lhe informação.

Se se registar para um dos nossos eventos, alguns dos seus dados pessoais poderão ser partilhados com entidades organizadoras do dito evento e/ou com outros participantes.

Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a Pegada Criativa poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus serviços, desde que tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. Poderá a qualquer momento se opor a este tratamento de dados.

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

O seu consentimento é essencial para que a Pegada Criativa trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio não será afetada.

Se pretender eliminar a suas informações de contacto da base de dados da Pegada Criativa, envie um e-mail para geral@pegadacriativa.pt ou shop@pegadacriativa.pt.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS A SUA INFORMAÇÃO?

A nossa política consiste na conservação de dados apenas durante o período necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?

A qualquer momento, poderá:

1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si. Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a Pegada Criativa, sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar a Pegada Criativa o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a)       Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b)       Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c)       Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

4. Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais

Enquanto titular dos dados tem o direito de obter de solicitar a Pegada Criativa a limitação do tratamento dos seus dados se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a)       Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita a Pegada Criativa verificar a sua exatidão;

b)       O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c)       A Pegada Criativa já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d)       Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

5. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por Pegada Criativa; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou 3) definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

6. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Pegada Criativa esteja sujeita.

Caso pretenda exercer qualquer um dos seus direitos, deverá contactar-nos, por escrito, através do e-mail para geral@pegadacriativa.pt ou shop@pegadacriativa.pt.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

Empenhamo-nos em manter os seus dados seguros, sendo que empregamos medidas de segurança apropriadas para assegurar que a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso a pessoas não autorizadas. Submetemos os nossos sistemas e políticas de segurança a análises periódicas de forma a garantir que os dados estão seguros e protegidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura, e não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso sítio.

Respeitamos também a confidencialidade da sua informação. Como tal, não vendemos, distribuímos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro. A Pegada Criativa assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.

TEM ALGUMA DÚVIDA?

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos, através do e-mail para geral@pegadacriativa.pt ou shop@pegadacriativa.pt.

Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a Pegada Criativa atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.

AVISO LEGAL

A Pegada Criativa pretende que todo o website esteja sempre a funcionar, no entanto a Pegada Criativa não o pode garantir.

A Loja Online da Pegada Criativa não pode garantir que todos os produtos mostrados estejam disponíveis no momento em que você efetuar seu pedido. No caso de o produto que você encomendar não estiver mais disponível, você será contatado por e-mail logo após a colocação do seu pedido.

Devido às configurações de cores do seu computador, as cores dos produtos mostrados nas imagens da Pegada Criativa podem ser diferentes das cores atuais. A Loja Online da Pegada Criativa não pode ser responsabilizada por qualquer discrepância.

INFORMAÇÕES DE CONTATO PARA O SERVIÇO AO CLIENTE

Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com o serviço ao cliente em para geral@pegadacriativa.pt ou shop@pegadacriativa.pt.

POLÍTICA DE RECLAMAÇÕES E COMENTÁRIOS

Agradecemos os seus comentários sobre o nosso serviço, para que possamos melhorar. Pretendemos lidar com quaisquer problemas de forma rápida e justa. Se você tiver motivos para se queixar sobre o nosso serviço, envie um e-mail para nossa equipe de atendimento ao cliente – para geral@pegadacriativa.pt ou shop@pegadacriativa.pt, afirmando claramente que está a apresentar uma queixa. Nosso objetivo é responder após alguns dias úteis para resolver com a maior brevidade possível.

Informamos ainda que poderá, enquanto consumidor, em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas – Estrada da Penha
8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Braga: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 – 030 Braga
Viana do Castelo: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900 – 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)

Para reclamações: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

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