Termos e Condições


TERMOS E CONDIÇÕES


PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pegada Criativa é uma ® Marca Registada no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual inerentes aos produtos e outros conteúdos em geral disponibilizados neste Website são propriedade de Pegada Criativa, pelo que não é autorizada a cópia, transmissão, transferência, alienação ou utilização pelo utilizador de forma alheia sem o consentimento expresso de Pegada Criativa.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

 1. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Venda (doravante “Condições Gerais”) aplicam-se aos utilizadores (doravante designados “Cliente”) da página www.pegadacriativa.shopk.it, bem como a quaisquer outras transações de natureza comercial realizadas no mesmo.

A compra de qualquer produto, através deste site, implica a aceitação, por parte do Cliente, das presentes Condições Gerais, sendo estas as únicas aplicáveis, excepto havendo prévio acordo, expresso e por escrito.

A Pegada Criativa reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais sem aviso prévio, publicando as mesmas no site www.pegadacriativa.shopk.it

2. Informações sobre os produtos Pegada Criativa

Os produtos apresentados são originais, únicos e exclusivos. É na sua particularidade e genuinidade de cada um deles que reside a diferença e o valor da Pegada Criativa. Os produtos que disponibilizamos dão forma ao projeto da agência O Dicionário da Pegada, que tem como objetivo principal reinterpretar a língua portuguesa, valorizar a grandiosidade da mesma e realçar a infinidade de versões que uma única palavra pode ter.

As fotografias apresentadas no site têm carácter ilustrativo, devendo o Cliente consultar informação detalhada sobre o produto e respetivas características e especificações.

A Pegada Criativa reserva-se o direito de alterar a informação e a oferta comercial constante do site, nomeadamente, no que se prende com os produtos, preços e condições comerciais.

3. Obrigações dos Clientes

O Cliente obriga-se a cumprir as presentes Condições Gerais na contratação com a Pegada Criativa, nomeadamente, no que se prende com a sua correta identificação.

O Cliente obriga-se a não usar identidades falsas.

O Cliente obriga-se a proceder à introdução correta dos seus dados pessoais, especificamente, nome e morada completos, para correto processamento das encomendas, obrigando-se ainda a atualizar os mesmos sempre que necessário.

O atraso ou impossibilidade no processamento/entrega de encomendas realizadas, derivado do fornecimento de dados incorretos ou insuficientes, implica a irresponsabilidade da Pegada Criativa na falta de entrega das encomendas.

4. Dados pessoais

A responsabilidade do tratamento dos dados pessoais recolhidos é da Pegada Criativa Unipessoal, Lda. (Pegada Criativa), com o Número de Identificação Fiscal português 509511392.
Tel: +351 224 095 251
Email: geral@pegadacriativa.pt // shop@pegadacriativa.pt

Os dados recolhidos no site destinam-se ao processamento de encomendas e contato com clientes, bem como de informações e reclamações do Cliente.

O Cliente autoriza expressamente a Pegada Criativa a enviar informações acerca dos produtos e serviços comercializados, utilizando, para tanto, os dados pessoais fornecidos para efetivação do contato (correio eltrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática).

É assegurada a confidencialidade dos dados fornecidos pelo cliente, mas, não obstante a Pegada Criativa proceder à recolha e tratamento dos dados de forma segura, a sua introdução em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, permitindo a sua visualização por terceiros.

O Cliente pode, a qualquer momento, aceder, retificar, cancelar e opor os seus dados. Caso o Cliente pretenda deixar de integrar a base de dados da Pegada Criativa deverá comunicá-lo por qualquer uma das seguintes vias: e-mail (geral@pegadacriativa.pt), missiva enviada para Pegada Criativa, sito na Rua do Rosário, n.º 110, 3.º Esq., 4050-520 Porto.

5.  Encomendas

As compras realizadas através desta página pressupõem um registo do Cliente no site. Efetuado o registo, deverá selecionar os produtos a adquirir, colocando-os no carrinho de compras virtual, seguindo os demais passos de compra, terminando-a com sucesso.

A validação do pedido de compra supõe o conhecimento e aceitação das Condições Gerais pelo Cliente.

Terminada a compra, o Cliente receciona confirmação da mesma no seu correio eletrónico. Em caso de incorreção dos dados/produtos, pode o Cliente de imediato pedir a sua alteração ou anulação da compra.

O registo da compra constitui prova da transação comercial realizada entre a Pegada Criativa e o Cliente. A primeira arquivará o documento eletrónico pelo qual se formaliza o contrato, obrigando-se a mantê-lo acessível à segunda.

O produto pode, na data prevista, ser levantada na loja, na morada supra indicada, ou ser entregue através de transportadora ou CTT.

 6. Preços

Os preços de venda indicados no site são em Euros, incluindo taxas e impostos.

São devidas pelo Cliente taxas pelo transporte e entrega no valor que se discrimina:

- €5,50 a título de portes de envio, sendo o valor da compra inferior a €30,00, podendo todavia ser superiores, de acordo com o peso da encomenda.

Nas entregas a realizar fora de Portugal Continental, os custos de envio serão confirmados ao Cliente após recepção da confirmação da sua encomenda, por correio electrónico, assistindo-lhe o direito de cancelar a encomenda no prazo de 2 (dois) dias úteis.

A Pegada Criativa reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os preços, vigorando todavia os vigentes à data da realização da encomenda indicados no site.

7.  Modalidades de pagamento

Os pagamentos podem ser realizados por transferência bancária ou por via email (shop@pegadacriativa.pt) com a respetiva referência ao produto que pretende adquirir e comprovativo de transferência.

 8. Disponibilidade dos produtos e prazos de entrega

A entrega dos produtos no prazo indicado dependerá da existência dos mesmos em stock, sendo contabilizados apenas dias úteis para a expedição, bem como transporte dos produtos.

As encomendas serão expedidas num prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, realizando-se a entrega no prazo máximo de 4 (quatro) dias úteis a contar da expedição, quando realizados para Portugal Continental, e de 10 (dez) dias úteis, fora de Portugal Continental, comprometendo-se a Pegada Criativa a respeitar os anteriores prazos, excepto em casos de força maior, perturbação, greve total ou parcial dos serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra, bem como casos de ruptura de stock ou extravio da encomenda.

Em caso de rutura do stock, a Pegada Criativa contactará o cliente num prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, indicando a data previsível de entrega, que se poderá prolongar até 45 (quarenta e cinco) dias úteis após a expedição. Neste caso, o Cliente poderá optar pelo cancelamento da encomenda referente ao produto indisponível, confirmando neste caso a sua manutenção relativamente aos demais produtos eventualmente encomendados.

Em caso de extravio da encomenda, o Cliente deverá comunicar à Pegada Criativa o não recebimento da mesma nos prazos indicados, para que esta possa proceder à confirmação do extravio. Concluindo-se pelo mesmo, a Pegada Criativa restituirá todos os montantes pagos pelo Cliente.

Sendo o pagamento realizado previamente à entrega da encomenda (transferência bancária) a expedição fica condicionada à sua confirmação.

Os prazos supra indicados são meramente indicativos, pelo que, qualquer atraso face às datas estimadas não conferem ao Cliente qualquer direito de indemnização.

Após entrega, o Cliente tem direito ao exercício do direito de retratação, a efetuar por carta registada com aviso de recepção nos 14 dias seguintes à recepção da encomenda, devendo neste caso proceder ao envio de todo o material recebido, o qual deverá estar novo e completo, colocado nas embalagens originais, acompanhado de todo o conteúdo original.

A Pegada Criativa não aceitará o exercício do direito de retratação sempre que: i) o Cliente não tenha procedido ao pagamento dos custos envolvidos na aquisição do produto, nomeadamente, de transporte; ii) quando o direito de retratação não tenha sido corretamente exercido; iii) e bem assim, nos casos em que o produto não se encontre embalado nos pacotes originais ou acompanhado de todo o conteúdo original. Nestes casos, permanece vigente o contrato celebrado entre a Pegada Criativa e o Cliente, pelo que a primeira procederá à devolução do produto ao segundo, sendo este responsável pelos custos daí advindos.

9.  Defeitos, devoluções e garantia

No momento da entrega dos produtos, o Cliente deverá confirmar a correspondência do produto com a sua encomenda, bem como a existência de defeitos externos, o que, verificando-se, lhe confere o direito de recusar a encomenda, devolvendo-a à transportadora, mediante o preenchimento do respetivo formulário. Assim, no ato da entrega, o cliente deverá escrever na guia “Produto sujeito a verificação”, para poder salvaguardar os seus direitos no caso do produto não se encontrar nas devidas condições.

A Pegada Criativa reserva-se o direito de recusar qualquer reparação, substituição ou reembolso de produtos que apresentem defeitos externos, se aceites pelo Cliente no momento da entrega.

Em caso de levantamento da respetiva embalagem nos serviços da transportadora, em que o Cliente não poderá conferir o conteúdo da embalagem, o Cliente terá um prazo máximo de 24 horas para assinalar a desconformidade do produto com a encomenda realizada ou a existência de defeitos externos, para o e-mail shop@pegadacriativa.pt, comunicando que irá proceder à devolução do produto, indicando o número da encomenda ou da fatura, os produtos a devolver e especificando os motivos da devolução. O Cliente poderá também indicar se pretende a substituição por outro produto, identificando-o. Antes de efetuar a devolução, deverá aguardar um contacto/confirmação da FS Interiores & Decorações Unipessoal Lda.

Em caso de devolução, o Cliente deverá enviar todo o material recebido, o qual deverá estar novo e completo, colocado nas embalagens originais, acompanhado de todo o conteúdo original, para a morada da Pegada Criativa, sito na Rua do Rosário, 110, 3.º Esq., 4050 - 520 Porto.

10.    Responsabilidade

A Pegada Criativa não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial dos serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.

Quaisquer links deste site para Web sites que são operados por terceiros são disponibilizados apenas para sua conveniência. A Pegada Criativa não se responsabiliza pelos conteúdos e performance desses sites ou por qualquer transação que efetue com eles.