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A Pegada Criativa Unipessoal, Lda. com sede na Rua do Rosário, 110, 3.º Esq. - 4050-520 no Porto, NIPC 509511392, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto é a legítima proprietária do loja online da marca PEGADACRIATIVA® e cujo domínio pode ser encontrado em https://pegadacriativa.shopk.it/.
Para informações adicionais, pode contactar a Pegada Criativa através do número de telefone 252 102 854 ou na morada indicada como sede.
RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO SÍTIO PEGADACRIATIVA.PT
O loja https://pegadacriativa.shopk.it está disponível gratuitamente a leitores oriundos de qualquer parte do mundo em virtude do presente acordo de Termos e Condições. O presente documento supõe o acordo completo entre o leitor e a loja https://pegadacriativa.shopk.it e prevalece sobre qualquer acordo anterior subscrito pelas partes em relação com o objecto do presente.
2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
A loja https://pegadacriativa.shopk.it é propriedade da empresa Pegada Criativa Unipessoal, Lda. O serviço prestado pelo site https://pegadacriativa.shopk.it consiste em oferecer e informar os serviços, produtos e contactos realizados pela empresa Pegada Criativa Unipessoal, Lda.
3. MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO
Devido às especiais condições do serviço e a fim de poder prestar o serviço mais adequado a cada momento, o site pegadacriativa.pt poderá modificar os Termos e Condições do presente acordo sem aviso prévio. A utilização ininterrupta do site https://pegadacriativa.shopk.it por parte do leitor constituirá uma ratificação do presente documento com as modificações e alterações que se tenham introduzido.
4. PROIBIÇÃO DE VENDA E USO COMERCIAL DO SERVIÇO
A utilização do serviço prestado pela Pegada Criativa é pessoal para o leitor unicamente. O leitor aceita não ceder nem fazer nenhum tipo de uso comercial do serviço sem o expresso consentimento da Pegada Criativa Unipessoal Lda. Isso incluí a partilha de informação, cópia parcial ou total dos conteúdos publicados no website, ou reprodução de qualquer material presente na loja https://pegadacriativa.shopk.it.
5. CONDUTA DO LEITOR
O leitor é o único responsável pelo conteúdo das transmissões através do serviço. A utilização do serviço por parte do leitor está submetida às leis e regulamentos locais, provinciais, autónomos, nacionais e internacionais.
O leitor aceita: (1) não utilizar o serviço com fins ilícitos, nem os proibidos neste documento; (2) não interferir nos sistemas de redes conectados com o serviço nem desarticulá-los; (3) ater-se a todos os regulamentos, disposições e procedimentos dos sistemas de redes ligados com o serviço.
O leitor não irá criar obstáculos ao uso do site pegadacriativa.pt, nem o uso de serviços similares por parte de outra entidade. O site https://pegadacriativa.shopk.it, segundo o seu próprio critério, dar por tempo terminado o serviço de forma imediata, se a conduta do leitor não seja de acordo com estes Termos e Condições.
6. INDEMNIZAÇÃO
O leitor aceita indemnizar e exonerar de toda responsabilidade o site pegadacriativa.pt, as suas subsidiárias, afiliadas, diretivos e empregados, de qualquer reclamação ou pedido, incluídos honorários razoáveis de advogados, apresentadas por terceiros como consequência do uso do serviço pelo leitor, ou pela infracção por parte do leitor ao estabelecido no presente acordo, assim como também pela infracção pelo leitor ou outro utilizador do serviço prestado pelo site pegadacriativa.pt mediante o computador do leitor, da propriedade intelectual, industrial ou qualquer outro direito de uma pessoa física ou jurídica.
7. NOTIFICAÇÕES
Toda a notificação entre as partes deverá efetuar-se por escrito e ser enviada seja por e-mail ou pelo sistema de correios. O site pegadacriativa.pt poderá transmitir notificações ou mensagens através do serviço a fim de informar o leitor acerca das alterações introduzidas no presente acordo, o website ou outros temas de importância. As ditas transmissões serão consideradas como notificações ao leitor.
8. DIREITOS DE PROPRIEDADE DO CONTEÚDO
O leitor reconhece que o conteúdo, incluindo mas não limitado a ele, de textos, software, música, som, fotografias, vídeo, ilustrações e outro material que se encontre no site pegadacriativa.pt ou na informação produzida comercialmente e apresentada ao leitor pelo serviço prestado, está suportado pelos direitos de propriedade intelectual, patentes e marcas comerciais e registadas, marcas de serviços, e outros direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial, incluindo ficheiros de open source. É proibido ao leitor copiar, reproduzir, distribuir ou realizar criações baseadas nos conteúdos do site pegadacriativa.pt sem que seja autorizado expressamente. O leitor obriga-se a não inutilizar nem alterar qualquer conteúdo do site pegadacriativa.pt por conceito algum, nem permitir que terceiros o realizem.
9. TERMOS GERAIS
O presente acordo reger-se-á pela Lei portuguesa, submetendo-se as partes para qualquer questão litigiosa derivada do presente acordo aos Ajuizados e Tribunais do Porto e/ou Braga (Portugal).
O leitor não cederá obrigação alguma derivada do presente acordo, salvo mediante consentimento expresso por escrito da Pegada Criativa. Qualquer intenção de cessão do Acordo sem o mencionado consentimento será nulo e carecerá de todo o efeito. Não obstante o anterior, a Pegada Criativa terá direito de ceder o presente acordo com todos os seus direitos e obrigações, seja pela venda do serviço, dissolução, rescisão, fusão de empresas ou de qualquer outra forma de transmissão. Este contrato será de aplicação obrigatória e terá efeito entre as partes e os seus respectivos representantes, herdeiros, administradores, sucessores e titulares de transmissões autorizadas, salvo o aqui estabelecido.
Se um tribunal competente considerar que alguma disposição ou disposições do presente acordo seja contrária à lei, tal ou tais disposições serão redigidas novamente de tal forma que reflitam o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições se manterão vigentes e aplicáveis. Na suposição de que alguma das cláusulas do presente Acordo resulte inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do Acordo se manterão vigentes e aplicáveis.
Toda a renúncia ao direito de reclamação (explícita ou implícita) de qualquer das partes a qualquer infracção do presente Acordo não constituirá renúncia ao direito a reclamação por outra infracção ou por uma infracção subsequente. Não se renunciará a nenhuma disposição do Acordo por ato, omissão ou desconhecimento de uma das partes ou dos seus representantes ou empregados, excepto por meio de um instrumento escrito e assinado no qual se renuncie expressamente à dita disposição. Os títulos das cláusulas no presente acordo utilizam unicamente para a comodidade das partes e carecem de significado legal ou contratual.
10. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO
De acordo com a Lei nº. 144/2015, em casa de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo — http://arbitragemdeconsumo.org. Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt
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13. COMO CONFIGURAR O MEU NAVEGADOR?
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2 Selecione Preferences > Advanced > Cookies > Enable or disable cookies
Poderá ainda saber mais informações sobre cookies e como as gerir no sítio http://www.aboutcookies.org (Inglês)
14. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A PEGADA CRIATIVA UNIPESSOAL LDA. respeita integralmente a confidencialidade e a privacidade dos dados pessoais de quem acede ao seu website e o utiliza e está empenhada em proteger os dados pessoais dos utilizadores deste website em cumprimento da legislação aplicável (Lei da Proteção de Dados N.º 67/98 de 26 de outubro) e a garantir o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado, pessoalmente ou por escrito. A PEGADA CRIATIVA UNIPESSOAL LDA. apenas facultará a informação estritamente necessária às entidades cuja colaboração seja indispensável à prestação do seu serviço, apenas e só, para fins comerciais e fiscais, e não será utilizada por nós para outros fins.
15. COMPRAS, PAGAMENTOS E REEMBOLSOS
A Pegada Criativa pretende que a sua encomenda seja entregue e enviada com maior brevidade e segurança. Se tiver alguma questão, por favor entre em contato connosco.
Preços
Os nossos preços, conforme o indicado na loja pegadacriativa.shopk.it, são em Euros (€) e incluem IVA em 23%, quando aplicável. A Pegada Criativa reserva-se no direito de alterar os preços a qualquer momento. Se você é de fora da União Europeia, o IVA não é aplicado. No entanto, o valor total cobrado pelo seu pedido não será alterado. Por favor, note que, além do IVA e, dependendo do país, o pedido é enviado, podendo ser aplicadas taxas adicionais de importação, taxas alfandegárias e taxas locais de vendas. Essas taxas estão além do controle da Pegada Criativa e não podemos aceitar nenhuma responsabilidade por estes.
Pagamentos
A Pegada Criativa aceita pagamentos por transferência bancária.
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Trocas e Devoluções
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